Eleições dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia – 2014

Uma das prioridades da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) é continuar avançando no diálogo com a sociedade civil e na organização dos sistemas e colegiados setoriais de cultura, realizando reuniões, debates, fóruns, consultas públicas e encontros setoriais na capital e no interior.

Previstos na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia (Lei nº 12.365 de 30/11/2011), os Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia que representarão cada um dos setores – Arquivo e Memória, Bibliotecas, Design, Livro e Leitura, Patrimônio Cultural, Museus, Culturas Populares, Culturas Indígenas, Culturas Afrobrasileiras e Moda -, terão o papel de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelos órgãos do governo.

Cada Colegiado será individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo e democrático. Todos terão seus devidos suplentes. Os integrantes serão designados para mandato de dois anos renovável por igual período (biênio de 2015 e 2016). A participação em colegiados setoriais, temáticos ou territoriais não é remunerada e seus membros terão suas despesas pagas apenas quando do exercício de representação fora dos respectivos municípios de domicílio, nos termos da legislação aplicável.

Para participar das eleições dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia, como eleitor ou como candidato, é necessário estar devidamente cadastrado. O cadastramento será feito pelos próprios interessados através de inscrição em sistema disponível na internet, que pode ser acessado pelo site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br), até o dia 22 de setembro de 2014.

O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e divulgado pela SecultBA. Os eleitos, titulares e suplentes, serão empossados em ato oficial em data a ser divulgada no site da Secretaria.

Período de inscrição: 21.08 a 20.09
Período de votação: 03.10 a 03.11

Participe!
Área para cadastramento (eleitor/candidato): 
http://cultura.plataformavirtualdevotacao.com.br/SelecaoSetorial.aspx